Tem como objetivo principal melhorar a resposta institucional ao femicídio, identificando as lacunas na lei e na prática, e na passagem de uma para a outra. Especificamente, Improving legal responses to counter femicide pretende: uma melhoria da investigação e da ação penal nos casos de femicídio, um fortalecimento do papel e direitos das vítimas nos procedimentos criminais, assegurar que as vítimas tenham acesso às compensações e examinar o impacto da pandemia COVID-19 nas respostas institucionais ao femicídio.
O estudo é coordenado pela UMAR – União Mulheres Alternativa e Resposta, em parceira com o Institute for Empirical Sociological Research da Universidade de Erlangen-Nürnberg, a Fundação para os Direitos das Mulheres e o Centro Interdisciplinar de Estudos de Género (CIEG/ISCSP-ULisboa).
O projeto é financiado pelo Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) e coordenado por Maria José Magalhães.
Pode aceder ao relatório final através da página do EIGE, aqui.
